Antigo governo esgotou o dinheiro todo antes de saírem deixando uns trocos para o mês de Dezembro!
4 Dezembro, 2015
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A anterior equipa das Finanças foi obrigada a recorrer a todas as formas de acomodar desvios orçamentais antes de abandonar o Governo.
Com a dotação orçamental praticamente esgotada – sobraram 61,2 milhões de euros para o último mês –, o ministério liderado por Maria Luís Albuquerque teve de ir buscar mais de 300 milhões de euros a outras rubricas para financiar gastos com pessoal e deitar mão dos saldos de gerência de anos anteriores. O fecho de contas do Executivo de Passos Coelho foi hoje revelado pelos técnicos do Parlamento, numa nota de análise à execução orçamental, onde os economistas afirmam que a meta de défice de 2,7% este ano é de “difícil concretização”, embora admitam ser possível a Portugal cumprir o limite de défice previsto nas regras europeias.
No relatório, a que o Económico teve acesso e que já foi distribuído aos deputados, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) refere que entre Janeiro e Novembro foram usados 472,3 milhões de euros da dotação provisional, “sendo a dotação remanescente para o mês de Dezembro de 61,2 milhões de euros”.
Ou seja, nos primeiros dez meses foram gastos 88,5% da verba total prevista, um grau de execução que acelerou no mês de Novembro “essencialmente para despesas com pessoal do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça”. Só neste mês, a equipa de Maria Luís Albuquerque teve de reafectar 278,3 milhões de euros da dotação provisional.
No conjunto, as despesas com pessoal recuaram 1,2% entre Janeiro e Outubro face ao período homólogo, uma quebra inferior à meta definida pelo anterior Governo e que aponta para uma quebra de 3,7%. Segundo a UTAO, em Outubro interrompeu-se a trajectória de correcção da taxa de variação das despesas com pessoal, já que as reduções remuneratórias em vigor no último trimestre são inferiores às registadas no mesmo período do ano anterior.
“Com efeito, com a dotação orçamental aprovada no OE/2015 para as despesas com pessoal deverá revelar-se insuficiente para o período de Novembro e Dezembro, podendo ser acomodada por alterações orçamentais da competência do Governo”, dizem os economistas que dão apoio técnico aos deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
Um expediente a que as Finanças já tiveram de recorrer. Até Outubro, o ministério aprovou alterações no valor de 326,8 milhões de euros para reforçar a verba a gastar em despesas com pessoal, com destaque para o Ministério da Educação e Ciência no montante de 217,9 milhões.
Além disso, os técnicos do Parlamento avançam que este ano a utilização dos saldos de gerência dos serviços por parte das Finanças está a ser maior do que em 2014. O ministério que era tutelado por Maria Luís Albuquerque teve ainda de reforçar a despesa pública em 1.045 milhões de euros com verbas dos saldos de gerência de anos anteriores. Como estes saldos não estão contabilizados no défice, o uso efectivo daquelas verbas traduz-se num agravamento do défice.
Até Outubro, já foram usados 811,8 milhões de euros, o equivalente a 77,7% da verba total que as Finanças já retiraram dos saldos de gerência, revelam ainda os técnicos do Parlamento.
A pressão orçamental do lado da despesa, mas também da receita – a receita fiscal tem de crescer 450 milhões de euros (5,6%) nos últimos dois meses face ao período homólogo para atingir a meta anual -, levam a UTAO a identificar dificuldades para o cumprimento da meta do défice prevista para este ano.
De acordo com a UTAO, até Setembro, o défice na óptica de Bruxelas, terá ficado em 3,7% (ponto médio do intervalo que varia entre 3,4% e 4%), o que coloca uma elevada pressão sobre o último trimestre do ano.
Para que o défice fique em 2,7% do PIB, o objectivo fixado pelo anterior Governo, é preciso que o défice no quarto trimestre seja de 0,3% ou um excedente orçamental de 0,1% do PIB em termos ajustados de medidas extraordinárias.
“Este desempenho orçamental afigura-se exigente e de difícil concretização, na medida em que iria requerer uma melhoria bastante mais acentuada do défice face ao período homólogo do que a alcançada nos trimestres anteriores, em termos ajustados de medidas extraordinárias”, afirmam os técnicos. Os economistas acrescentam-lhe um risco: teria de ser feito num período de eleições.
Apesar disso, os técnicos não excluem a possibilidade de Portugal conseguir um défice abaixo de 3% do PIB e abandonar o Procedimento por Défices Excessivos.
Para isso, será necessário um resultado “menos exigente” na recta final do ano – um défice de 0,2% do PIB. Até porque, a dotação provisional e a reserva orçamental permitem acomodar “alguns dos desvios” identificados.
Fonte: Económico.sapo
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ISTO NÃO SE FAZ ! SE OS COFRES ESTAVAM CHEIOS ENTÃO ONDE ESTÁ O DINHEIRO ? É PRECISO SER MUITO INGENUO PARA NÃO SABER ONDE FOI PARAR O NOSSO DINHEIRO SIM O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES. E JÁ AGORA GOSTARIA DE SABER ONDE ESTÁ O EXCEDENTE DE QUASE 300 MILHÕES DE EUROS QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGARAM A MAIS. ESTE DINHEIRO DEVERIA DE SER DEVOLVIDO AOS MESMOS E NÃO FOI. CHAMO A ESTA SITUAÇÃO UM ROUBO DESCARADO QUE TEM QUE SER INVESTIGADO PARA ESTES MAFIOSOS SEREM PUNIDOS EXEMPLARMENTE.
ESTOU FARTO DESTA VACA BEM COMO DO BOI DO MARIDO QUANDO OS MANDAM PARA O MATADOURO?
Enquanto Portugal não tiver portugueses de raça, este país vai continuar a ser o covil de malfeitores, burlões, mafiosos, e pior que isso, o covil de ditadores encapuçados com uma corja de escravos submissos e permanentemente ao seu serviço.
Portugal, com os naturais e emigrantes que nele habitam, nunca vai deixar de ser um reino composto de um monarca e umas poucas dezenas de vilões que governam e exploram os descalços e mal vestidos, espoliando-os dos seus míseros rendimentos da terra, em favor dos vilões donos e senhores de tudo e de todos.
Os portugueses, só daqui a muitas dezenas de gerações, poderão ter a veleidade de ser propriedade dos vilões do país onde tiveram a má sorte de nascerem.
A continuar assim, um dia, Portugal deixará de existir e a Península Ibérica voltará a ser um único reino. A esta situação conduzem os vilões que se apoderaram de Portugal e dos portugueses.
Com uma imensa amargura, como velho reformado, incapaz de individualmente fazer o quer que seja pelo meu país, apenas me resta a solução de juntamente com minha cônjuge, me retirar para outras paragens onde nos nos seja imposta a obrigatoriedade de uma existência terminal em fome e sujeição a doenças sem assistência. Vamos abandonar definitivamente este Portugal por não ser este o meu país.
O Portugal em que nasci, era um país humano, não um país de covardes submissos a toda a espécie de desumanidades, não um país apoderado pelo banditismo cruel, ao qual todos os seus habitantes se curvam sem nada fazerem para contrariar tamanho tratamento escravo cruel e desumano.
Este Portugal que não reconheço, onde me tenho sentido isolado, sem ninguém patriota que se una e que todos juntos sejam novamente um povo, o povo português, como no passado, actualmente sem forças armadas que verdadeiramente defendam o país e o seu povo, tão acovardadas quanto os seus habitantes, porque os vilões também acovardaram os seus militares e os mantêm submissos, sem escrúpulos atiçados como cães raivosos contra a própria família.
Não é este o meu Portugal. Prefiro morrer longe do país que é hoje Portugal, a assistir impotente e viver num atoleiro de podridão em que o transformaram, habitado por deambulantes e sonolentos covardes.
Adeus Portugal, para sempre, pois já não me restará tempo para assistir a qualquer mudança para melhor.