Fisco deve-lhe 17 mil euros, e despejou-o por 800 euros! Impressionante!
José Valente viu a casa em que morava ser penhorada pelas Finanças por causa de uma dívida do IMI. Depois da venda em leilão e de tudo pago, sobraram cerca de 17 mil euros. O dinheiro ainda não lhe foi entregue.
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De um dia para o outro, José Valente, 56 anos, divorciado, ficou sem a casa onde morava, mas passou de devedor a credor do Fisco. Tudo porque deixou acumular uma dívida de IMI de cerca de 800 euros. Desempregado desde 2012, começou a atrasar nalgumas prestações do empréstimo ao banco e deixou também para trás dois anos de IMI (“quatro prestações” do imposto) que, somados, ascendiam a cerca de 800 euros.
Fonte: Facebook
De um dia para o outro, José Valente, 56 anos, divorciado, ficou sem a casa onde morava, mas passou de devedor a credor do Fisco. Tudo porque deixou acumular uma dívida de IMI de cerca de 800 euros. Desempregado desde 2012, começou a atrasar nalgumas prestações do empréstimo ao banco e deixou também para trás dois anos de IMI (“quatro prestações” do imposto) que, somados, ascendiam a cerca de 800 euros.
Foram estas prestações de IMI em falta que levaram a administração fiscal a enviar-lhe, em novembro do ano passado, um último aviso de que a sua casa iria ser penhorada e colocada em venda. Sem meios para travar o processo – que entre imposto, custas, juros e coimas ascendia já a 2 mil euros -, José Valente viu a casa ser vendida em leilão a 20 de janeiro. O imóvel, um T1 com cerca de 10 anos, localizado em Alfena (Ermesinde), foi arrematado por 47 661,1 euros (cerca de mais nove mil euros do que o valor base de licitação). O encaixe deu para pagar a dívida que tinha ainda para com o banco e para regularizar as contas com o Fisco, sobrando, segundo lhe disseram na repartição de Finanças, cerca de 17 mil euros.
“Se devo e tenho de pagar, também devem dar-me o dinheiro que me sobrou e que me é devido”, reclama José Valente, que foi notificado para deixar a casa vaga até dia 13 de abril. É que o último aviso que recebeu é claro: se não sair e entregar as chaves, as autoridades terão de forçar a entrada. Enquanto conta o seu caso, não consegue esconder a revolta por se ver nesta situação: “após uma vida de trabalho e de descontos” acaba por se ver sem sítio para morar, apesar de ainda ter tentado que o deixassem pagar a dívida em prestações, argumentando que mal se reformasse (depois de esgotado o subsídio social de desemprego que agora recebe) “teria um rendimento certo e o pagamento da dívida seria garantido”.
A revolta ganha tom perante o facto de não ter nenhum local para onde ir (já falou do seu caso na Autarquia mas não tem ainda resposta) e por não conseguir aceder aos 17 mil euros de crédito que tardam em chegar, apesar de ser agora que lhe fazem mais falta. O JN questionou o Ministério das Finanças sobre os procedimentos necessários para que os créditos resultantes das vendas (quando os haja) sejam devolvidos aos executados, mas não obteve resposta em tempo útil.
Catarina Guedes de Carvalho, da PLMJ, refere que o modo mais prático para pedir a devolução do dinheiro é através de um requerimento, mas admite que o desfecho pode arrastar-se por mais de um ano.
A experiência de Natália Nunes à frente do Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado (GAS) da Deco mostra, no entanto, que os casos mais comuns de vendas de casas penhoradas não são como o de José Valente. Muitas vezes, salienta a jurista da Deco, a casa é vendida sem que o seu valor seja suficiente para pagar as dívidas (às Finanças e ao banco).