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A Unidade de Combate à Fraude da União Europeia contratou peritos externos para investigar o paradeiro de 50 mil milhões de fundos que aterraram em Lisboa mas ninguém sabe onde param.
Peritos em finanças públicas estiveram em Portugal, a mando da união Europeia, à procura do destino de mais de 50 mil milhões de euros em fundos estruturais que Portugal recebeu desde o ano 2000, mas que agora ninguém parece saber onde foram aplicados – se é que o foram.
Para a Comissão Europeia o que está em causa é que todo o dinheiro investido em quatro eixos fundamentais de desenvolvimento deviam ter dado frutos. Mas não deram e a CE quer agora saber o que foi feito ao dinheiro, entregue ao Estado para formação e desenvolvimento.
A primeira denúncia chegou ao Gabinete de Luta Anti Fraude da Comissão Europeia a 23 de Outubro de 2008. Documentos revelam que Stefan Zickgraf, director da Confederação Europeia das Associações de Pequenas e Médias Empresas assina uma carta reveladora de denúncias sobre a incapacidade de se saber onde está o dinheiro que Portugal recebeu durante o Terceiro Quadro Comunitário de Apoio, negociado por António Guterres e pelos socialistas, e que começou a ser aplicado em 2000. A denúncia da confederação europeia demorou apenas seis dias, depois daquele organismo ter recebido um relatório alarmante da Associação Nacional de PME de Portugal, onde são revelados dados sobre a aplicação do fundos.
A Comissão Europeia está agora a investigar os 18 programas operacionais que foram criados desde 2000 e aplicados até 2006 e que, segundo esses programas, serviam para colocar a economia portuguesa e os trabalhadores nacionais ao nível médio europeu. Mas a estratégia falhou e os programas não tiveram controlo, segundo se lê na denúncia. Os investigadores internacionais estão agora à procura dos 10 milhões de contos (cerca de 50 mil milhões de euros) que entraram em Portugal e foram distribuídos para quatro grandes eixos: 14 mil milhões para a qualificação e o emprego; 16 mil milhões para alterar o perfil produtivo do País; 5 mil milhões para “afirmar o valor do território e da posição geo-económica”; 15 mil milhões para o desenvolvimento sustentável das regiões mais pobres. Mas, quase dez anos depois, a Europa olha para o trabalho feito e não vê resultados. Perante estas denúncias e a estagnação do desenvolvimento, a Comissão Europeia levanta agora a hipótese dos dinheiros terem caído em mãos ilícitas.
Alertado para este facto também está o Tribunal de Contas. Num relatório de auditoria, o órgão estatal que vigia os dinheiros públicos, refere, em relação ao Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais, que não há controlo eficiente. Cita-se um documento oficial do Tribunal de Contas: “As contas de gerência das entidades gestoras e pagadoras dos incentivos do SIPIE – o IAPMEI e o IFT -, não individualizam, na receita, as verbas recebidas (do FEDER e do orçamento do Estado), para o financiamento do SIPIE e, na despesa, os correspondentes montantes de incentivos pagos, os quais estão integrados nos valores globais referentes aos vários sistemas de incentivos e instrumentos do POE, de que são também entidades pagadoras. Este sistema de gestão, em globo, das verbas do POE: a) não atende ao princípio da especificação orçamental, apesar dos elevados montantes em causa; b) não permite a análise da execução orçamental do SIPIE, isto é, da correspondência entre os montantes recebidos e os incentivos pagos, o que constitui uma limitação ao controlo”.
As palavras duras do Tribunal de Contas trouxeram já a Portugal uma especialista em fraudes e aplicações de fundos.
Desconfiar do Estado
Augusto Morais, presidente da ANPME-Associação Nacional das PME, recebeu há semanas a visita da inspectora delegada Anca Dumitrescu, enviada pela Comissão Europeia para investigar os fundos do EIP – Entrepreneurship and Innovation Programme; IEE – Intelligent Energy for Europe; e ICT – Information and Communication Technologies – programas financiados pela União Europeia. É a primeira vez que um organismo da União Europeia decide investigar directamente junto de entidades privadas, passando por cima dos organismos de controlo do Estado membro. Anca Dumitrescu é uma antiga auditora do Banco Mundial que agora é chamada a investigar a entrega de milhões de euros pelo Estado português a mais de 90 por cento das empresas nacionais.
Surpreendido pela visita da inspectora, Augusto Morais considera haver “uma fundada suspeita de sérias irregularidades e que o Tribunal de Contas deve investigar, com urgência, para não sermos apanhados pela Comissão Europeia em processos com apontamentos de corrupção, muito maiores do que o ‘Face Oculta’, onde não ficaremos muito bem. Aliás já somos conhecidos por sermos o parceiro europeu mais corrupto da UE a 27” – disse já o coordenador da Associação Nacional das PME. Morais adianta: “O que está em cima da mesa é a incapacidade do Estado em controlar para onde vai o dinheiro. Acredito que quando o ministério das Finanças e Economia decidem entregar o dinheiro para acções de formação ou para investigação, o façam com as melhores intenções. Mas depois ninguém controla o destino dessas verbas”.
A Associação Nacional de PME aponta o dedo aos parceiros sociais: “São quem recebe mais dinheiro do Estado para organizar acções de formação e desenvolvimento. Não é necessário um grande estudo para perceber que Portugal continua a ser o país menos qualificado em termos de mão-de-obra, produtividade e competitividade. Os ministros, desde Elisa Ferreira a Manuel Pinho, tiveram nas mãos muito dinheiro para contrariar estes dados, mas infelizmente as estatísticas continuam a traçar um padrão negro. Por isso, os empresários, os economistas e os analistas perguntam: onde foi gasto tanto dinheiro, se não teve resultado”.
PSD questiona governo
Entretanto, Paulo Rangel, líder da bancada do PSD no Parlamento Europeu, lançou sérias dúvidas sobre a aplicação dos fundos comunitários. Rangel estranha o silêncio do ministro da Economia, sobre “a aplicação deficiente dos fundos comunitários”. O eurodeputado acusa o governante de estar “mais ocupado a comentar casos de actualidade judicial”.
“A situação dos fundos comunitários é de tal forma grave que é impensável que a pessoa que tem a pasta do Quadro de Referência Estratégico Nacional não tenha dado uma palavra sobre isso”, disse Paulo Rangel.
Ainda este mês o Governo vai ter que devolver a Bruxelas mais de 270 mil euros mal aplicados nos Açores, depois de em 2002 ter havido uma queixa de uma empresária de S. Miguel à Comissão Europeia sobre o Sistema de Incentivos de Base Regional. O dinheiro, em vez de servir todos os empresários necessitados, terá sido distribuído em circuito fechado. A falta de legislação para avaliar estas situações e o contínuo recurso às entidades europeias implica que cada queixa demora, em média, seis anos e meio a ser investigada. Isto é, só em 2016, na melhor das hipóteses, se saberá o resultado às denúncias feitas entre 2008 e 2010.
Entretanto, segundo o último relatório do Tribunal de Contas Europeu, Portugal está envolvido em quatro casos de irregularidades, dois dos quais dizem respeito aos pagamentos efectuados para a expropriação de terras para a construção de SCUTs. Ao todo, o País pode ter que devolver à Comissão Europeia mais de 80 milhões de euros em consequência da má administração e aplicação dos fundos comunitários.
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NÃO SE ESQUEÇAM QUE O BEBUM, ALIAIS, O ALCOÓLATRA, ANALFABETO FORMADOR E CHEFE DE QUADRILHAS PASSOU POR LÁ……. SE NÃO LEVOU TUDO SOZINHO, DEVE TER PARTICIPAÇÃO EM PELO MENOS 50% DE COMISSÃO PELOS ENSINAMENTOS MALIGNOS ORIENTADOS PELO SEU PARCEIRO MOR…. O DEMO. …..
NÃO SE ESQUEÇAM QUE O BEBUM, ALIAS, O ALCOÓLATRA, ANALFABETO FORMADOR E CHEFE DE QUADRILHAS PASSOU POR LÁ……. SE NÃO LEVOU TUDO SOZINHO, DEVE TER PARTICIPAÇÃO EM PELO MENOS 50% DE COMISSÃO PELOS ENSINAMENTOS MALIGNOS ORIENTADOS PELO SEU PARCEIRO MOR…. O DEMO. …..
facil começam pelos amigos da mumia , depois do bolachas , os amigos do proximo inclino do palacio da mumia , não esquecer os varas e companhia e já têm aí o dinheiro
Cada vez perdemos mais credibilidade.
País cada vez mais descredibilizado.
Investiguem os governos dos XUXAS e dos LARANJADAS desde atribuição dos fundos comunitários, e depois tirem as suas ilações, que já se sabe quais serão !!
QUEREM SABER ONDE PARA O DINHEIRO? POIS EU DIGO-VOS ONDE ESTÁ!!! ESTÁ NO BOLSO DOS TRABALHADORES DOS REFORMADOS E DOS PENSIONISTAS. A RIQUEZA AUMENTOU OS PORTUGUESES MAIS POBRES, E OS CAPITALISTAS FORAM-SE TODOS ABAIXO. ENTÃO NÃO SE VIRAM OS BANCOS???
Se as investigações fossem feitas a sério, doesse a quem doesse, valia a pena, mas como não são, nem vale a pena faze-las. As conclusões verdadeiras nunca serão conhecidas.
Não deixa de ser surpreendente o Presidente da ANPME, Augusto Morais ficar surpreendido da visita da fiscal da União Europeia para saber onde foram gastos os dinheiros vindos da Europa e para os efeitos a que se destinavam. Ela só vem confirmar se as empresas conseguem responder quanto é que receberam desses fundos uma vez que o Estado perdeu eventualmente o rasto à papelada. Portanto não deve ser difícil à ANPME dar uma resposta em conformidade!
mas são 10 milhões de contos (50 milhões de euros) ou 50 mil milhões??
Se fosse 50.000€, era o maior roubo da história do País. como foi 50 mil milhões um bem haja a um dos maiores empreendedor deste País. Já não há HOMENS como antigamente, por muito menos já tinham
capotado. Este País tem das melhores escolas da corrupção, que é a escola da política.